A necessidade do AVCB nas locações comerciais

Aluguel de galpões e imóveis comerciais

A importância do AVCB nas locações comerciais.  AVCB é o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.  inicialmente, o documento deve ser obtido através de liberação do corpo de bombeiros. Assim como a prefeitura emite o alvará de funcionamento o AVCB seria o alvará do corpo de bombeiros.

Este documento que comprova que o prédio possui condições seguras para abandono em caso de pânico, acesso fácil para os integrantes do Corpo de Bombeiros, além de equipamentos para combate a incêndio.

Em tese, todos os empreendimentos comerciais, industriais e residenciais (prédios de apartamentos), devem possuir o certificado.

Sobre a responsabilidade do AVCB nas locações comerciais

Deforma objetiva:

As legislações se diferenciam entre os Estados brasileiros. Entretanto é de responsabilidade do proprietário a regularização do imóvel perante aos órgãos públicos. Em resumo, antes de uma locação, o proprietário deve entregar o imóvel regularizado. Desta forma o projeto básico de AVCB, referente ao imóvel é de responsabilidade exclusiva do locador.

Por outro lado, a adequação do projeto de incêndio à atividade final do locatário, é de responsabilidade exclusiva do locatário.

Portanto, tanto locador quanto locatário tem responsabilidades individuais, quanto ao AVCB.

Penalidades possíveis

Os imóveis que não são regularizados perante ao corpo de bombeiros, estão sujeitos a advertência, multa e até mesmo interdição do local em caso de não adequação as exigências estaduais.

Portanto, antes de alugar um galpão, ou qualquer imóvel comercial, exija cópia do AVCB.

Em muitas atividades, e além disso, em muitas cidades o AVCB é de importância fundamental nas locações comerciais e sobretudo em aluguel de galpões.

A falta do AVCB, em galpões industriais ou logísticos para locação, por exemplo, podem ser impeditivas para obtenção de alvará de funcionamento nas mais diversas atividades empresariais.

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Uma ideia sobre “A necessidade do AVCB nas locações comerciais”

  • Colombo

    Bom dia !!

    Acessei vosso site com conteúdo muito bom .

    Preciso de uma informação. Dentro de um Centro Logístico há 05 empresas distintas . É necessário fazer AVCB do Centro Logístico ( Geral ) e AVCBs individuais de cada empresa??

    Pode me passar a legislação e/ou Norma que cita a obrigatoriedade de fazer AVCB de todo complexo inclusive das empresas.?

    Se puder me ajudar agradeço pois estamos prestamos serviço de vistoria das edificações e fomos informados que não há necessidade de fazer os AVCBs da empresas somente do condomínio.

    Conto com vossa ajuda e futuras parcerias com relação a AVCBs

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